Qual a documentação necessária para comprar um lote? Confira agora!

Está pensando em construir sua própria casa ou comprar um imóvel para investimento e quer saber como garantir a legalidade na compra de um lote? Então, este conteúdo é ideal para você!

Diversos fatores devem ser analisados para comprar um lote, incluindo a parte burocrática, que envolve documentação e contratos. Por isso, hoje separamos quais os documentos necessários para comprar um lote! Acompanhe:

1- Documentação do comprador

Sendo você o comprador, é preciso ter em mãos alguns documentos necessários para comprar um lote. Tanto para negociar diretamente com o vendedor, solicitar um financiamento ou dar seguimento aos trâmites necessários com os órgão públicos, os documentos e certidões exigidas na compra de um lote precisam estar separadas. Confira quais são eles:

RG;
CPF ou CNPJ;
Certidão de nascimento ou de casamento;
Comprovante de residência;
Comprovante de renda.

Lembre-se de que a importância da documentação na compra de um lote é grande, já que a falta de algum deles pode fazer com que a aquisição do imóvel demore mais tempo do que o esperado.

Em alguns bancos, como a Caixa Econômica Federal, você pode compor renda com outra pessoa, como amigo(a), namorado(a) ou familiares. A pessoa deverá ter em mãos os mesmos documentos que você. Com a junção das rendas, você conseguirá uma liberação de crédito superior à que conseguiria sozinho.

Uma vista aérea de um parque com quadras de tênis e uma quadra de basquete.

2- Documentação do imóvel

Depois de separar todos os seus documentos, chegou a hora de conferir também os documentos referentes ao imóvel. Eles são parte essencial de como garantir a legalidade na compra de um lote. Confira a seguir:

Certidão do registro de imóvel (matrícula): disponibilizado pelo Cartório de Registro de Imóveis da cidade local, o documento certifica a legalidade da propriedade e fornece os principais dados sobre ela.
Certidão negativa de ônus: este documento indica que a área não tem nenhum tipo de ônus, como hipoteca ou penhora. Também é encontrado no Cartório de Registro de Imóveis da cidade local.
Certidão negativa de débitos tributários municipais: obtido diretamente na prefeitura da cidade local, esta certidão comprova que não há débitos em aberto no imóvel.
Certidões negativas de débito estadual ou federal: assegura que o proprietário ou incorporadora responsável pelo lote não tem nenhum débito pendente. São emitidos, respectivamente, pela receita estadual e federal.

Cada uma dessas certidões exigidas na compra de um lote são de grande importância, principalmente para você evitar problemas futuros e não precisar atrasar seus planos de construção.

Para a emissão desses documentos, taxas são cobradas, mas costumam ser de responsabilidade do vendedor. Ele é quem deverá fornecer esta documentação do imóvel.

3- Quais custos posso ter com a documentação?

Caso não tenha algum dos documentos ou certidões exigidas e precise emitir em Cartório, há algumas taxas e impostos que serão pagos. Os valores variam de acordo com o estabelecimento e o tipo de documento.

Também é cobrado o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que é calculado sobre o valor venal do imóvel. Além disso, há os custos habituais para o registro e escritura do imóvel e para o contrato firmado entre as partes.

Se você optar por financiamento bancário, também é preciso pagar as taxas bancárias do trâmite de financiamento, que variam de acordo com o banco escolhido.

4- Garanta seu Lote no Nova Alcântara Ourinhos!

Agora que você já sabe quais os documentos necessários para comprar um lote de forma legal e segura, é hora de garantir seu lote no Nova Alcântara Ourinhos, o primeiro bairro planejado da cidade. Ele já está pronto para construir!

Com a segurança de um condomínio fechado e 20 diferentes itens de lazer, o Nova Alcântara Ourinhos é ideal para você construir sua casa e viver muito bem com sua família.

O condomínio conta com a maior área de lazer da região, com parque aquático, salão de festas, sala de jogos, campo com churrasqueira, sauna & spa e muito mais!

Uma foto de uma piscina ao lado de uma foto de um spa.

Você pode conf erir este outro artigo e entender melhor quais são as vantagens de morar em condomínio fechado!

Nós também oferecemos a possibilidade de financiamento direto com a incorporadora! Fale conosco e faça uma simulação de financiamento em até 120x, com facilidade na negociação e sem burocracia ou complicações!

Para você, investidor, esta também é uma ótima oportunidade - clicando aqui, você pode conferir como avaliar a valorização de um imóvel. O Nova Alcântara está em uma localização privilegiada, a 3 minutos do centro e, por estar num bairro planejado em Ourinhos e oferecer tantos diferenciais, tende a valorizar cada vez mais!

Uma estrada com faixa de pedestres e pôr do sol ao fundo

Perguntas Frequentes (FAQs)

1- Quais são os documentos básicos exigidos para a compra de um lote?

Para comprar um lote, você geralmente precisará apresentar os seguintes documentos:

Documento de identidade (RG ou CNH) do comprador;
CPF (Cadastro de Pessoa Física) do comprador;
Comprovante de residência recente do comprador;
Certidão de estado civil do comprador (caso seja casado, comprovante de estado civil do cônjuge).

2- É necessário apresentar comprovante de renda para adquirir um lote?

Normalmente, não é obrigatório apresentar comprovante de renda para comprar um lote. Entretanto, algumas instituições financeiras podem solicitar essa documentação se você estiver buscando um financiamento para a aquisição.

3- Quais são os documentos referentes ao lote que devo verificar antes da compra?

É essencial verificar a matrícula atualizada do lote, que é um documento expedido pelo Cartório de Registro de Imóveis. Nele, você encontrará informações sobre a titularidade do terreno, eventuais ônus ou restrições que possam existir, como hipotecas, penhoras ou usufruto.

4- Como proceder em caso de compra de lote em um loteamento ou condomínio?

Se o lote estiver localizado em um loteamento ou condomínio, é importante verificar a documentação específica do empreendimento. Isso pode incluir:

Contrato de compra e venda do lote;
Regulamento interno do loteamento ou condomínio;
Autorização da prefeitura ou órgão competente para o loteamento;
Certidão negativa de débitos do loteamento.

5- Quais taxas e impostos estão associados à compra de um lote?

Além do valor do próprio lote, você deve estar ciente das seguintes taxas e impostos:

ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis): Imposto municipal pago na transferência de propriedade do lote;
Registro do imóvel: Taxa para registrar a compra no Cartório de Registro de Imóveis;
Custos com documentação: Algumas taxas podem ser cobradas para obtenção de certidões e outros documentos necessários durante o processo.

6- É necessário contratar um advogado para comprar um lote?

Embora não seja obrigatório, é altamente recomendado contratar um advogado especializado em direito imobiliário para auxiliar no processo de compra. O advogado poderá verificar a documentação, garantir que todos os trâmites estejam em conformidade com a lei e proteger seus interesses como comprador.

7- O que é o estudo de viabilidade do lote?

O estudo de viabilidade é uma análise realizada por um profissional ou empresa especializada para verificar se o lote pode ser utilizado para a finalidade desejada. Esse estudo leva em conta aspectos como zoneamento urbano, legislação municipal, possíveis restrições e infraestrutura disponível na região.

8- Quais os cuidados ao comprar um lote em áreas rurais?

Ao comprar um lote em área rural, é essencial verificar a regularidade da área, realizar a vistoria presencial do terreno, verificar se há limitações legais para construção e avaliar a disponibilidade de serviços básicos, como água e energia elétrica. Além disso, é recomendado obter orientação jurídica para garantir que o negócio seja seguro e dentro da legislação vigente.