Diferenças entre loteamento regular e loteamento clandestino: o que você precisa saber

Ao comprar um lote em um loteamento regular, o comprador tem a garantia de que a propriedade pode ser registrada e valorizada com o tempo.

Loteamento clandestino: entenda os riscos

O loteamento clandestino é aquele comercializado sem a devida aprovação dos órgãos públicos e não segue as normas urbanísticas. Esse tipo de loteamento pode trazer sérios problemas para os compradores, como:

• Ausência de escritura: sem registro oficial, o comprador não tem garantia legal sobre o terreno.
• Disputas legais: o terreno pode estar em área proibida para construção ou ser objeto de processos judiciais.
• Falta de infraestrutura: ausência de asfalto, redes de água, esgoto e energia, dificultando a habitabilidade do local.
• Prejuízos financeiros: sem escritura, o comprador pode perder o lote sem direito a reembolso.
• Impossibilidade de regularização: muitas vezes, mesmo após anos, a área não pode ser legalizada.

Diferença entre loteamento clandestino e loteamento irregular

Vale esclarecer que existe uma diferença entre loteamento clandestino e loteamento irregular. Enquanto o primeiro está totalmente fora da lei, o segundo apresenta algum nível de legalidade, pois ocorre quando o loteamento foi inicialmente aprovado pelas autoridades competentes, porém o loteador não cumpriu todas as obrigações legais para sua regularização completa. O loteamento poderá ser regularizado se as normas forem cumpridas posteriormente.

Tome cuidado: a venda de lotes irregulares pode configurar crime, principalmente quando não se cumpre as exigências legais estabelecidas pela Lei Federal nº 6.766/1979. Essa venda pode resultar em ações judiciais contra o loteador, que pode ser responsabilizado por irregularidades ou fraudes. A lei busca proteger o consumidor e garantir que os empreendimentos cumpram com todas as normas urbanísticas.

Como identificar se um loteamento é regular ou clandestino?

Antes de adquirir um lote, é fundamental verificar se ele é um loteamento regular. Para isso, siga estas orientações:

• Verifique o registro no cartório de imóveis: todo loteamento legal deve possuir um registro oficial.
• Confirme a aprovação pela prefeitura e órgãos competentes: solicite documentos que comprovem a regularidade do loteamento.

Consulte a existência de infraestrutura básica e certidões negativas: certifique-se de que o local conta com estrutura adequada e não possui débitos ou irregularidades.



Dicas para evitar problemas ao comprar um lote

Para garantir uma compra segura, siga estas recomendações:

• Sempre procure um corretor ou empresa de confiança: empresas reconhecidas oferecem mais segurança e transparência na negociação.
• Exija e analise a documentação do lote: leia atentamente todos os documentos antes de fechar o negócio.
• Fique atento a preços muito abaixo do mercado: preços extremamente baixos podem ser um indício de irregularidade.

Investir em um loteamento regular é a melhor forma de evitar complicações e garantir um futuro seguro para seu imóvel. Antes de comprar, informe-se bem e tome decisões com base em documentos e profissionais qualificados.

Venha para o Nova Alcântara Ourinhos!

Pronto para morar, o Nova Alcântara Ourinhos é um condomínio completo em bairro planejado e oferece lotes de 252 a 428m², totalmente regularizados para um investimento sem preocupações!

Com o maior complexo de lazer da região, é ideal para quem busca qualidade de vida, segurança e comodidade. Não perca a chance de investir no futuro da sua família e desfrutar de um empreendimento único que coloca seu bem-estar em primeiro lugar.

Fale conosco agora mesmo: (14)99662-4413 ou visite o plantão de vendas na Av. Jacinto Sá - 2600 - Ourinhos/SP.